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O Conselho Nacional da Educação (CNE) aprovou um parecer que tem orientações para a retomada gradual de aulas e atividades presenciais. No entanto, o que se destaca no documento é que a presença do ensino à distância será necessária até 2021, no mínimo. O parecer completo ainda não foi divulgado e precisa de homologação do Ministério da Educação (MEC).
O texto do documento aponta 14 pontos que descrevem o que é necessário durante o planejamento da volta às aulas presenciais em todo o país e foi organizado a partir de uma colaboração entre o Ministério da Educação e entidades como União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e o Fórum da Entidades Educacionais.
Presidente do Conselho Estadual da Educação na Bahia (CEE-BA), Paulo Nacif aponta que não há um posicionamento formal do órgão e que reuniões estão agendadas para a próxima semana, quando os membros do conselho irão discutir o documento.
Veja os 14 pontos do parecer aprovado pelo CNE:
1. Observação dos protocolos sanitários nacional e locais;
2. Coordenação e cooperação de ações entre os níveis de governo;
3. Estabelecimento de Redes Colaborativas entre níveis educacionais e entidades públicas e particulares;
4. Coordenação territorial;
5. Estabelecimento do calendário de retorno;
6. Planejamento do calendário de retorno;
7. Comunicação, com ampla divulgação dos calendários, protocolos e esquemas de reabertura;
8. Formação e capacitação de professores e funcionários;
9. Acolhimento, com atenção especial a todos os alunos considerando as questões socioemocionais que podem ter afetado muitos estudantes, famílias e profissionais da escola durante o isolamento;
10. Planejamento das atividades de recuperação dos alunos;
11. Flexibilização acadêmica, considerando a possibilidade de planejar um continuum curricular 2020-2021;
12. Coordenação do Calendário 2020-2021;
13. Flexibilização regulatória, com a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar;
14. Flexibilização da frequência escolar presencial.
*Com informações do Correio
