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A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/2), a eliminação das barragens do tipo "alteamento a montante", como a que rompeu em Brumadinho (MG).
De acordo com o texto publicado, as barragens a montante que estão desativadas, deverão ser eliminadas até 2021 e as que estão em funcionamento até 2023. As empresas responsáveis por barragens de mineração ficam proibidas de manter e construir qualquer instalação de obra ou serviço da empresa na zona de autossalvamento da barragem.
O empreendedor responsável por barragem de mineração considerada de alto risco terá até 15 de fevereiro de 2020, para instalar sistema de monitoramento com acompanhamento em tempo integral.
