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A última Pesquisa de Estatísticas do Registro Civil, referente ao ano de 2022, indicou uma queda considerável no número de nascimentos registrados em relação ao ano anterior (-11%), ao mesmo tempo em que mostram uma sociedade que tem se apressado cada vez menos para casa ou ter filhos. O estudo foi divulgado nesta quarta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O crescimento contínuo dos matrimônios entre pessoas do mesmo sexo e o aumento igualmente vertical de guardas compartilhadas após as separações também destacas a efetividade na aplicação de leis compatíveis com as demandas sociais.
As mortes registradas no país, por sua vez, demonstram uma queda de 16% em comparação com 2021; enquanto os mais velhos estão morrendo menos, em contrapartida, há aumento no número de óbitos de crianças de 0 a 14 anos — grande parte ainda provocada por doenças respiratórias. As informações são obtidas através de cartórios (7.282), tabelionatos (7.792) e varas de justiça (4.653) espalhados por todo o país.
A pesquisa mostra que, em 2022, ao todo 2.542.298 nascimentos foram registrados no Brasil. O número é 93,5 mil a menos que no ano anterior (-3,5%) e 308 mil registros abaixo da média anual registrada entre 2010 a 2019, de 2.850.430 (-10,8%).
Todas as cinco regiões do país apresentaram queda de natalidade no período no período, com destaque para o Nordeste (-6,7%), Norte (-3,8%) e Sudeste (-2,6%). Paraíba, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte puxam, enquanto São Paulo foi disparado o estado em que mais crianças foram registradas: 512.611 (20% do total).
Casamentos no Brasil
Ao todo, foram registrados 970.041 casamentos em 2022, número 4% maior que no ano anterior, o que confirma uma retomada pós-pandemia, mas ainda mantém o número abaixo da média de 1.076.280 registrada entre 2015 e 2019. Desses casamentos, 11.022 foram firmados entre pessoas consideradas do mesmo sexo — um aumento de 20% na comparação com 2021.
Segundo os dados do IBGE, o tempo médio dos casamentos registrou queda de 15,9 anos, em 2010, para 13,8 anos, em 2022. No caso dos casais de sexos opostos, a média de idade dos cônjuges aumentou consideravelmente. Em 2010, os casamentos eram firmados em média entre homens de 29 anos e mulheres de 26, agora essa média sobe para homens com 31 anos e mulheres com 29.
O aumento da idade média dos noivos também acompanha outro dado curioso presente na pesquisa: o número de cônjuges que se casaram solteiros, apesar de ainda ser maioria (69% do total), teve uma queda e agora figura bem abaixo dos 86,7% de 2002 e 78,2% de 2012. Em contrapartida, se em 2002 os noivos já divorciados ou viúvos representavam apenas 12,8% do total, o número subiu para 21,4% em 2012, e agora já chega a 30,4% em 2022 — nestes casos, as mulheres têm uma idade média de 41 anos e, o homem, de 45.
Divórcios com novas características
A pesquisa aponta que foram registrados 420.039 divórcios no Brasil em 2022 — número 8,6% acima dos 386.813 de 2021. E se é notado um aumento no número de pessoas com mais de 30 anos que se casaram, também cresce a média de idade entre aqueles que se separaram. Na data dos divórcios, em média, os homens tinham 44 anos (contra média de 42 anos em 2010) e, as mulheres, 41 (contra média 39 anos em 2010), quando assinaram o documento.
De acordo com o IBGE, entre 2010 e 2022, disparou também o número de divórcios ocorridos com 10 anos ou menos de matrimônio. Se em 2010 essa média era de 37,4% dos casos, agora subiu para 47,7% — a maior parcela. Separações aconteceram com 10 a 19 anos de casamento em 25,9% dos casos, e com 20 anos ou mais em 26,4%.
O estudo revela que 33% dos divórcios não ocorrem de maneira consensual entre as partes — 114 mil num universo de cerca de 340 mil no total. Nestes casos, a maioria dos pedidos de separação parte da mulher (60% deles).
Os registros apontam ainda que 90,6% dos divórcios acontecem com comunhão parcial de bens; 5,1% em comunhão universal; e 4,3% em separação total.
Em 47% das separações registradas os casais possuem filhos menores de idade; 29,4% não têm filhos; 15,8% possuem filhos maiores de idade; e 7,2% têm filhos maiores e menores de idade. E há impacto direto em relação a esses filhos pequenos no que diz respeito à guarda de menores, que vem mudando de figura desde 2014, quando a guarda compartilhada passou a ser prioridade aos olhos da Justiça.
Se no ano de 2014 em 85,1% dos casos de separação as crianças ficavam com a mãe, esse número foi despencando ano a ano até chegar em 50,3% em 2022, ao mesmo tempo em que a porcentagem de 7,5% dos casos de guarda compartilhada em 2014 foram escalando anualmente até alcançar os 37,8% nesta última pesquisa, em 2022.
