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1 27/10/2021 11:48

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou o juiz titular do município de Amargosa, por suspeita de irregularidade na atuação jurisdicional.  Até então a cidade se encontra sem juiz desde o mês de novembro de 2019, além disso a Comarca do município está com aproximadamente 16,5 mil processos civis e 5 mil processos criminais parados. O juiz titular é o diretor do fórum e gestor titular da Comarca da cidade, onde é responsável por todos os processos da localidade.

Os atendimentos estão sendo apenas para casos de emergência, com a participação e um juiz substituto, que atua apenas em situações de ausência do juiz titular, na mesma ou em outra Comarca, causando preocupação em moradores e advogados da cidade, considerando que ainda não há previsão para a chegada de um novo Juiz titular no município.

No ano de 2020 no mês de dezembro, 50 juízes foram nomeados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, no mês de junho de 2021 mais 48 juízes substitutos foram nomeados, mas nenhum deles foi destinado para atuar no município de Amargosa.

Questionado sobre tais assuntos, um dos advogados que atua no município de Amargosa, atribuiu seu depoimento. Confira!

 “Para quem milita na comarca de Amargosa na Vara Cível e Juizado Especial Cível, infelizmente, tem que enfrentar o desestímulo em advogar. A demora processual é absurda, digo inclusive por mim que tenho processos, pelo rito do Juizado Especial Cível que por princípio da própria lei 9099/95 deveriam ser CÉLERES, e estes processos aguardam sentenças há mais de 3 anos. Existem colegas que abandonaram a advocacia em Amargosa e partiram para outras cidades muito por conta da ausência de agilidade no andamento dos processos que é um reflexo da falta de magistrados na Vara Cível de Amargosa. A quantidade de Jurisdicionados é grande, pois aqui abarcamos também processos das cidades de Brejões e Milagres. Nós temos uma região com boa quantidade de Advogados para atender a população, mas infelizmente falta o Tribunal de Justiça avaliar a situação da Vara Cível de Amargosa para que este problema seja sanado.  Por sua vez, e uma observação importante, é que para a população a demora processual, principalmente, em relação a sentenças e liminares causa a pior das sensações ao ser humano, que é a de INJUSTIÇA e de ABANDONO por parte do Judiciário”.

A equipe de jornalismo da Rádio Vale FM, entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia questionando sobre tais demandas, mas até o fechamento desta matéria, não houve nenhuma resposta.

 

Da redação Vale FM

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