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1 14/01/2019 10:00

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 84% dos brasileiros, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (14/1), pelo Datafolha. Ainda conforme o levantamento, 14% são contrários à mudança na lei e 2% são indiferentes ou não opinaram. A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de dezembro e 2.077 pessoas foram entrevistadas, em 130 municípios.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) para a redução da maioridade penal. Com o fim da legislatura no ano passado, três delas foram arquivadas. Uma delas, já aprovada na Câmara, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A matéria prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis em caso de homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.







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