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O Dartamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tornou facultativas a realização de aula teórica exclusiva e a aplicação de um teste simulado. Os dois itens se tornaram obrigatórios em 2012 e eram requisitos para a obtenção da permissão para dirigir.
Na portaria publicada sábado (12/1), o órgão estadual explica que a decisão ocorre após recomendação expedida em 2018 pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Com a mudança, o teste simulado poderá ser feito pelos centros de formação de condutores, terá resultado enviado para o sistema do Detran, mas "apenas como amostra" e "não terá caráter avaliativo para o candidato", bem como não servirá de base para a mensuração dos índices de aprovação na verificação da eficiência da autoescola responsável pelo curso.
O teste simulado tinha como objetivo, segundo a portaria de 2012, permitir à autoescola avaliar o desempenho do seu aluno no curso teórico, "de tal forma que se reprovado no teste simulado homologado, este candidato poderá melhor se preparar a fim de apresentar melhores condiçõe para a realização do exame teórico oficial aplicado no Detran".
O exame teórico oficial do Detran.permanece obrigatório.
